O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Ministro afirmou que recurso é “absolutamente incabível”, porque ação contra ex-presidente já transitou em julgado
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto
Marco Rubio criticou ministros do STF e disse que os EUA anunciarão medidas em breve. Ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão
Artigo de opinião desta sexta assinado por autor de 'Como as Democracias Morrem' segue alta repercussão internacional da condenação.
Aliados do ex-ajudante de ordens rebatem as acusações e dizem que Cid relutou a fazer a delação pela admiração que tem por Bolsonaro.
Dos dez deputados federais piauienses, até o momento, somente quatro se manifestaram sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.
. A fala foi feita antes de Trump embarcar para Nova York, onde acompanharia um jogo de beisebol.
De acordo com aliados próximos, a estratégia é esgotar todas as tentativas de recurso.
Gonet ressaltou que a investigação reuniu uma série de provas da atuação pela tentativa de golpe e que Bolsonaro "incitava a animosidade contra o Judiciário e seus integrantes":
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Após Gonet protocolar alegações finais em ação penal, réus também vão expor seus posicionamentos
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).